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Licenciatura em Solicitadoria

Licenciatura em Solicitadoria

Objetivos Gerais
  • Formar técnicos especializados na área de Solicitadoria capazes de desempenhar funções na área do aconselhamento, assessoria, representação e defesa dos seus constituintes, os quais podem ser pessoas singulares, empresas ou organismos públicos;
  • Serão assim capazes de desenvolver competências, de natureza judicial, que envolvam a defesa jurídica junto dos tribunais, e extrajudicial, acompanhando e representando os interesses dos seus clientes junto de tribunais, administração fiscal, cartórios notariais, conservatórias dos registros predial, comercial, civil e automóvel, autarquias locais e demais órgãos e repartições públicas.
Condições de Acesso
Provas de Ingresso
Duas das seguintes provas:
04 Economia
11 História
18 Português
Preferência Regional (válida apenas para a 1ª fase) | Percentagem de vagas: 50%
Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Santarém, Viseu
Preferência Habilitacional (válida apenas para a 1ª fase) | Percentagem de vagas: 30%
Cursos com acesso preferencial: 085, 088, 722, 746, 764, 765, 784, 831, G80, G81, P19, P82, P84
Classificação Mínima e Cálculo de Nota
Prova de ingresso - 95 valores | Nota de candidatura - 95 valores
Média do Secundário - 50% | Provas de ingresso - 50%
  •  Mais informações na página da DGES
Plano Curricular

1º Semestre
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho Créditos
Total Contacto
Economia Politica 108 TP: 60 OT: 4 4
Direito Constitucional 162 TP: 60 OT: 6 6
Gestão Empresarial 108 TP: 60 OT: 4 4
Introdução ao Direito 162 TP: 60 OT: 6 6
Tecnologias de Informação e Comunicação Aplicadas à Solicitadoria 108 TP: 30 OT: 4 4
Direito Penal e Contra-Ordenacional 162 TP: 60 OT: 6 6
2º Semestre
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho Créditos
Total Contacto
Direito das Obrigações I 135 TP: 60 OT: 5 5
Direito Administrativo 162 TP: 90 OT: 6 6
Teoria Geral do Direito Civil 162 TP: 90 OT: 6 6
Processo Penal 135 TP: 60 OT: 5 5
Noções Fundamentais de Contabilidade 81 TP: 45 OT: 3 3
Direito do Trabalho 135 TP: 60 OT: 5 5

1º Semestre
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho Créditos
Total Contacto
Direito das Obrigações II 135 TP: 60 OT: 5 5
Direito Comercial 135 TP: 60 OT: 5 5
Procedimento e Contencioso Administrativo 81 TP: 60 OT: 3 3
Direito da Família 135 TP: 60 OT: 5 5
Processo Civil Declarativo 162 TP: 90 OT: 6 TC: 6 6
Direitos Reais 162 TP: 90 OT: 6 6
2º Semestre
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho Créditos
Total Contacto
Direito do Urbanismo 135 TP: 60 OT: 5 5
Processo do Trabalho 108 TP: 30 OT: 4 4
Direito Fiscal I 135 TP: 60 OT: 5 5
Direito das Sucessões 135 TP: 60 OT: 5 5
Processo Civil Executivo 162 TP: 90 OT: 6 S: 6 6
Direito das Sociedades Comerciais 135 TP: 60 OT: 5 5

1º Semestre
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho Créditos
Total Contacto
Registos e Notariado I 162 TP: 90 OT: 6 6
Arrendamento Urbano 162 TP: 60 OT: 6 6
Direito Fiscal II 135 TP: 60 OT: 5 5
Inglês Técnico 108 TP: 60 OT: 4 4
Resolução Alternativa de Litígios 135 TP: 60 OT: 5 S: 5 5
Informática Jurídica 108 TP: 60 OT: 4 4
2º Semestre
Unidades Curriculares Tempo de Trabalho Créditos
Total Contacto
Registos e Notariado II 162 TP: 90 OT: 6 6
Direito do Consumo 108 TP: 60 OT: 4 4
Direito da Insolvência 135 TP: 60 OT: 5 5
Processo de Inventário 135 TP: 60 OT: 5 5
Ética e Deontologia Profissional 81 TP: 30 OT: 3 S: 7 3
Simulação Jurídica 189 TP: 90 OT: 7 S: 7 7
Grau Licenciatura
Nível EQF/ISCED 6
Código Escola/Curso 3054 / 9242 (CNAEF - 380)
Unidade Orgânica ESGIN
Regime Diurno
ECTS 180
Coordenador Miguel Dinis Pestana Serra
Data de Acreditação 31-07-2025
Prazo de Acreditação 6 anos
Número de Registo DGES R/A-Ef 343/2011/AL01
Data de Registo DGES 26-03-2014
FUC Clique aqui
Idioma Português
Propinas Nacional/UE: 697€ | Internacional: 1350€
Documentação

Publicação - Plano de Estudos

Relatório A3ES
Saídas Profissionais
  • Solicitador
  • Agente de Execução
  • Direção de Serviços Jurídicos em Empresas
  • Polícia Judiciária
  • Técnico Superior da Administração Pública (Central ou Local)
  • Administrador de Insolvência
  • Assessor Jurídico/Consultor
  • Mediador (Julgados de Paz, Família, Laboral, Consumo, Penal, Administrativa e Propriedade Industrial)
  • Juiz Árbitro
  • Assessor de Notariado
  • Administração de Patrimónios e Heranças
  • Conservatórias do Registo Predial e Civil
Cursos
CTeSP
Curso Técnico Superior Profissional em Análises Químicas e Biológicas Curso Técnico Superior Profissional em Automação e Gestão Industrial Curso Técnico Superior Profissional em Comunicação Audiovisual Curso Técnico Superior Profissional em Construção Civil Curso Técnico Superior Profissional em Cuidados Veterinários Curso Técnico Superior Profissional em Desenvolvimento Web e Multimédia Curso Técnico Superior Profissional em Desporto Curso Técnico Superior Profissional em Desporto e Tecnologias Curso Técnico Superior Profissional em Energias Renováveis Curso Técnico Superior Profissional em Gestão Empresarial Curso Técnico Superior Profissional em Produção Agrícola Curso Técnico Superior Profissional em Proteção Civil Curso Técnico Superior Profissional em Recreação Educativa para Crianças Curso Técnico Superior Profissional em Recursos Animais Curso Técnico Superior Profissional em Recursos Florestais Curso Técnico Superior Profissional em Redes e Sistemas Informáticos Curso Técnico Superior Profissional em Sistemas Eletrónicos e Computadores Curso Técnico Superior Profissional em Tecnologia Educativa Digital Curso Técnico Superior Profissional em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação Curso Técnico Superior Profissional em Turismo e Hotelaria Curso Técnico Superior Profissional em Cuidados de Longa Duração e Bem-Estar
Licenciaturas Mestrados
Mestrado em Atividade Física Mestrado em Cuidados Paliativos Mestrado em Design de Interiores e Mobiliário Mestrado em Design do Vestuário e Têxtil Mestrado em Design Gráfico Mestrado em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico Mestrado em Enfermagem Veterinária em Animais de Companhia Mestrado em Enfermagem [curso em associação] Mestrado em Engenharia Agronómica Mestrado em Engenharia Civil - Área de Especialização em Construção Sustentável Mestrado em Engenharia Informática - Área de Especialização em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interativos Mestrado em Ensino de Música Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico Mestrado em Gerontologia Social Mestrado em Gestão de Empresas Mestrado em Inovação e Qualidade na Produção Alimentar Mestrado em Intervenção Social Escolar Mestrado em Música Mestrado em Produção para Média Digitais Mestrado em Solicitadoria Empresarial Mestrado em Gestão e Relações Jurídico-Empresariais Mestrado em Gestão de Recursos Humanos
Doutoramento
Doutoramento em Sustentabilidade Agro-Alimentar e Ambiental
Pós-graduações
Pós-Graduação em Ciências Florestais [Ensino a Distância] Pós-Graduação em Proteção Civil [ Ensino a Distância ] Pós-Graduação em Reabilitação Sustentável de Edifícios [ Ensino a Distância ] Pós-Graduação em Administração Escolar Pós-Graduação em Projetos de Investimento Pós-Graduação em Estudos Avançados em Eletroencefalografia Pós-Graduação em Dosimetria Clínica Pós-Graduação em Contratação Pública Pós-Graduação em Gestão em Saúde Pós-Graduação em Turismo Gastronómico e Enológico Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade das Organizações de Economia Social Pós-Graduação em Registos e Notariado Pós-Graduação em Serviço Social em Saúde Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Empresariais
Cursos Breves Ensino a distância Impulsos PRR Centro de Línguas, Culturas e Educação
Apoios Sociais Bibliotecas Atividades Desportivas Provedor do Estudante Cartão de Estudante Observatórios
Candidaturas
Candidaturas Propinas e emolumentos UC's Isoladas Formulários Matrículas e inscrição Legislação e Regulamentos Prémios e bolsas de mérito Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros FAQ's
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