Página da Comissão de ética da ESALD - Extinta pelo despacho 87/2019

 
Isabel Maria de Sousa Lourenço – Presidente
Rute Sofia dos Santos Crisóstomo - Vice-presidente
Alexandre José Marques Pereira – Vogal
Arnandina Maria Abrantes de Loureiro – Vogal
Carlos Costa Gomes – Vogal
Fernando Reinaldo da Silva Garcia Ribeiro – Vogal
João Vasco Matos Neves – Vogal
José Pedro Rebola Ferreira Sousa – Vogal
Maria João da Silva Guardado Moreira – Vogal
Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho – Vogal
Sara Margarida Araújo Ferreira – Vogal
Sandra Maria Belo Ribeiro - Secretariado
 

A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
Ponto 4 do artº 7º do Regulamento
Despacho 01/2018 - Funcionamento da Comissão de Ética

Mod.ESALD.PF.01.01 - Termos de responsabilidade
Mod.ESALD.PF.02.01 - Pedido de autorização institucional
Mod.ESALD.PF.03.01 - Declaração de compromisso de honra
Mod.ESALD.PF.04.02 - Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.ESALD.PF.05.01 - Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica

Código Data da submissão Título do projeto Parecer Data da decisão
         
         
07 de outubro de 2019
08 de novembro de 2019
02 de dezembro de 2019
06 de janeiro de 2020
03 de fevereiro de 2020
 
 

Declaração Universal dos Direitos do Homem
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014

Contatos

Presidente: Isabel Maria de Sousa Lourenço
e-mail: ilourenço@ipcb.pt

Vice-presidente: Rute Sofia dos Santos Crisóstomo
e-mail: crisostomo.rute@ipcb.pt

Secretariado
e-mail: comissãodeetica@ipcb.pt

Instituto Politécnico de Castelo Branco
Presidencia e Serviços Centrais
Av. Pedro Álvares Cabral, nº12
6000-084 Castelo Branco
Telf. : +351 272 339 600 : +351 272  340 560 (ESALD)

www.ipcb.pt

comissaodeetica@ipcb.pt