Página da Comissão de ética da ESALD - Extinta pelo despacho 87/2019
Rute Sofia dos Santos Crisóstomo - Vice-presidente
Alexandre José Marques Pereira – Vogal
Arnandina Maria Abrantes de Loureiro – Vogal
Carlos Costa Gomes – Vogal
Fernando Reinaldo da Silva Garcia Ribeiro – Vogal
João Vasco Matos Neves – Vogal
José Pedro Rebola Ferreira Sousa – Vogal
Maria João da Silva Guardado Moreira – Vogal
Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho – Vogal
Sara Margarida Araújo Ferreira – Vogal
Sandra Maria Belo Ribeiro - Secretariado
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
Ponto 4 do artº 7º do Regulamento
Despacho 01/2018 - Funcionamento da Comissão de Ética
Mod.ESALD.PF.01.01 - Termos de responsabilidade
Mod.ESALD.PF.02.01 - Pedido de autorização institucional
Mod.ESALD.PF.03.01 - Declaração de compromisso de honra
Mod.ESALD.PF.04.02 - Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.ESALD.PF.05.01 - Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica
| Código | Data da submissão | Título do projeto | Parecer | Data da decisão |
|---|---|---|---|---|
08 de novembro de 2019
02 de dezembro de 2019
06 de janeiro de 2020
03 de fevereiro de 2020
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014