Página da Comissão de ética da ESALD - Extinta pelo despacho 87/2019
A Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco (CE-IPCB) é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do IPCB.
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
Isabel Maria de Sousa Lourenço – Presidente
Rute Sofia dos Santos Crisóstomo – Vice-presidente
Alexandre José Marques Pereira – Vogal
Arnandina Maria Abrantes de Loureiro – Vogal
Carlos Costa Gomes – Vogal
Fernando Reinaldo da Silva Garcia Ribeiro – Vogal
João Vasco Matos Neves – Vogal
José Pedro Rebola Ferreira Sousa – Vogal
Maria João da Silva Guardado Moreira – Vogal
Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho – Vogal
Sara Margarida Araújo Ferreira – Vogal
Cristina Marques Lourenço Bento - Secretária executiva
Rute Sofia dos Santos Crisóstomo – Vice-presidente
Alexandre José Marques Pereira – Vogal
Arnandina Maria Abrantes de Loureiro – Vogal
Carlos Costa Gomes – Vogal
Fernando Reinaldo da Silva Garcia Ribeiro – Vogal
João Vasco Matos Neves – Vogal
José Pedro Rebola Ferreira Sousa – Vogal
Maria João da Silva Guardado Moreira – Vogal
Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho – Vogal
Sara Margarida Araújo Ferreira – Vogal
Cristina Marques Lourenço Bento - Secretária executiva
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
Documentos de suporte, em vigor a partir do dia 25/09/2020:
Mod.IPCB.CE.01.01 – Termo(s) de responsabilidade orientador(es)/elo(s) de ligação
Mod.IPCB.CE.02.01 – Pedido de autorização institucional
Mod.IPCB.CE.03.01 – Declaração de compromisso de honra
Mod.IPCB.CE.04.01 – Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.IPCB.CE.05.01 – Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica
| Código | Data de submissão | Título do projeto | Parecer | Data da Decisão |
|---|---|---|---|---|
| 09/CE-IPCB/2020 | 12/01/2021 | Relação entre a idade e complicações pós-operatórias em doentes submetidos a cirurgia cardíaca sob circulação extracorporal | Dispensado Parecer favorável (CE para a Saúde do CHLO) |
10/02/2021 |
| 07/CE-IPCB/2020 | 07/12/2020 | Prevalência dos fatores de risco do edema dos membros inferiores na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de São Miguel | Dispensado Parecer favorável (CE ULSCB, EPE) |
13/01/2021 |
| 06/CE-IPCB/2020 | 07/12/2020 | Avaliação da Técnica de Terapêutica Inalatória em Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados | Dispensado Parecer favorável (CE ULSCB, EPE) |
13/01/2021 |
| 05/CE-IPCB/2020 | 27/11/2020 | Fatores preditivos para o desenvolvimento de arritmias pós cirurgia cardíaca | Dispensado Parecer favorável (CE para a Saúde do CHLO) |
16/12/2020 |
| 04/CE-IPCB/2020 | 04/11/2020 | Avaliação cardiorrespiratória pré e pós programa de reabilitação respiratória nos doentes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica | Dispensado Parecer favorável (Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE) |
16/12/2020 |
| 03/CE-IPCB/2020 | 02/11/2020 | Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica: diferenças entre géneros | Dispensado Parecer favorável (Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE) |
16/12/2020 |
| 02/CE-IPCB/2020 | 03/11/2020 | Comparação do efeito do relaxamento de Laura Mitchell e do mindfulness na saúde geral e no estado de ansiedade das mulheres durante a gravidez e no pós-parto | Positivo com recomendações | 13/01/2021 |
| 01/CE-IPCB/2020 | 27/10/2020 | Tradução, adaptação cultural e validação do questionário “health habits survey” para a população portuguesa | Positivo com recomendações | 13/01/2021 |
| 190/CE-ESALD/2020 | 14/09/2020 | SUPORTE CIRCULATÓRIO MECÂNICO: INDICAÇÕES E PERSPETIVAS | Dispensado Parecer favorável (CE para a Saúde do CHLO) |
26/10/2020 |
| 189/CE-ESALD/2020 | 13/08/2020 | Relação entre cinesiofobia, dor e funcionalidade após sintomatologia no joelho na população idosa | Positivo com recomendações | 11/11/2020 |
| 188/CE-ESALD/2020 | 07/08/2020 | Fatores de resposta à Fisoterapia | Positivo com recomendações | 16/12/2020 |
| 186/CE-ESALD/2020 | 07/08/2020 | Relação do tempo de espera entre a lesão do ligamento cruzado anterior e a intervenção cirúrgica, com os valores de cinesiofobia 3 e 6 meses após o início da reabilitação | Positivo com recomendações | 26/10/2020 |
| 185/CE-ESALD/2020 | 03/08/2020 | Programa de Fisioterapia à Distância em indivíduos com Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica com Efeito na Ansiedade, Dispneia e Funcionalidade | Positivo com recomendações | 26/10/2020 |
| 184/CE-ESALD/2020 | 31/07/2020 | Efeito de um programa de exercícios à distância em pacientes com Dor Lombar Crónica na Intensidade da Dor e Qualidade de Vida | Positivo | 11/11/2020 |
| 183/CE-ESALD/2020 | 24/07/2020 | Efeito de um programa de exercícios à distância, em pacientes com Dor Lombar Crónica, na Funcionalidade e Catastrofização da dor | Positivo com recomendações | 26/10/2020 |
| 182/CE-ESALD/2020 | 24/07/2020 | QUALIDADE DO SONO EM TRABALHADORES COM TURNOS FIXOS NOTURNOS E ROTATIVOS E A INFLUÊNCIA DESTES NO DESEMPENHO COGNITIVO | Positivo com recomendações | 11/11/2020 |
| 181/CE-ESALD/2020 | 13/07/2020 | INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, QUALIDADE DE VIDA E PERCEÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE NO CICLO DE VIDA DE ADULTOS COMPARALISIA CEREBRAL | Positivo com recomendações | 26/10/2020 |
| 180/CE-ESALD/2020 | 13/07/2020 | Efeitos de um Programa de Atividade Física na Função Pulmonar, Dor crónica, Níveis de Atividade Física, Mobilidade Funcional e Qualidade de Vida de Pessoas Idosas. | Positivo com recomendações | 16/12/2020 |
| 179/CE-ESALD/2020 | 03/07/2020 | ALTERAÇÕES ECOCARDIOGRÁFICAS EM INDIVÍDUOS FUMADORES | Dispensado Parecer favorável (ULS da Guarda, EPE) |
14/09/2020 |
| 178/CE-ESALD/2020 | 29/06/2020 | AVALIAÇÃO DA ARTÉRIA PULMONAR EM PACIENTES COM DPOC POR ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA | Dispensado Parecer favorável (Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE) |
14/09/2020 |
| 176/CE-ESALD/2020 | 01/06/2020 | PREVALÊNCIA DO RISCO PARA SAOS EM INDIVIDUOS COM SÍNDROME METABÓLICA, NA POPULAÇÃO DO CONCELHO DE SANTA CRUZ | Dispensado Parecer favorável (Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde de Cabo Verde) |
06/07/2020 |
| 175/CE-ESALD/2020 | 14/05/2020 | AVALIAÇÃO DE POTENCIAIS EVOCADOS VISUAIS: UM ESTUDO DE COMPARAÇÃO ENTRE ALUNOS DESPORTISTAS E SEDENTÁRIOS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO | Negativo Positivo (emitido após apresentação de pronúncia) |
09/10/2020 16/12/2020 |
| 174/CE-ESALD/2020 | 13/05/2020 | AVALIAÇÃO DA TÉCNICA DE TERAPÊUTICA INALATÓRIA EM UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE PERSONALIZADOS | Positivo | 06/07/2020 |
| 173/CE-ESALD/2020 | 08/05/2020 | HIPOTENSÃO ORTOSTÁTICA NO IDOSO: AVALIAÇÃO DA HIPOTENSÃO ORTOSTÁTICA EM IDOSOS RESIDENTS NA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CASTELO BRANCO | Positivo | 06/07/2020 |
| 172/CE-ESALD/2020 | 28/04/2020 | ATIVIDADE ELÉTRICA CEREBRAL EM VIGÍLIA NOS PACIENTES COM SÍNDROME DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO | Dispensado Parecer favorável (CE do Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E.) |
01/06/2020 |
| 170/CE-ESALD/2020 | 10/04/2020 | AVALIAÇÃO DE PROCESSOS COGNITIVOS ATRAVÉS DE POTENCIAL P300 APÓS A INGESTÃO DE CAFÉ | Positivo | 01/06/2020 |
| 169/CE-ESALD/2020 | 08/04/2020 | Alterações vasculares cervicais em pacientes com síndrome de apneia obstrutiva do sono | Positivo com recomendações | 26/10/2020 |
| 168/CE-ESALD/2020 | 08/04/2020 | VALORES NORMATIVOS DOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DE LONGA LATÊNCIA P300 NA POPULAÇÃO ACADÉMICA DO IPCB | Positivo | 01/06/2020 |
| 167/CE-ESALD/2020 | 04/04/2020 | QUALIDADE DO SONO NOS AGENTES DA POLÍCIADE SEGURANÇA PÚBLICA | Positivo | 01/06/2020 |
| 166/CE-ESALD/2020 | 01/04/2020 | CARACTERIZAÇÃO DA DOENÇA ATEROMATOSA EM INDIVÍDUOS COM DISLIPIDÉMIA AVALIADA POR TRIPLEX SCAN CERVICAL | Positivo com recomendações | 09/10/2020 |
| 165/CE-ESALD/2020 | 30/03/2020 | EFEITO DA CAFEÍNA E TESTES COGNITIVOS NAS ARTÉRIAS CEREBRAIS, EM JOVENS ESTUDANTES DA ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DR. LOPES DIAS | Positivo | 11/05/2020 |
| 164/CE-ESALD/2020 | 25/03/2020 | ESTUDO DOS POTENCIAIS EVOCADOS SOMATOSSENSITIVOS DOS MEMBROS SUPERIORES, DIFERENÇA ENTRE GÉNEROS | Positivo com recomendações | 11/05/2020 |
| 163/CE-ESALD/2020 | 12/03/2020 | QUALIDADE DE SONO EM INDIVÍDUOS GAMERS | Positivo | 01/06/2020 |
| 162/CE-ESALD/2020 | 10/03/2020 | QUALIDADE DE SONO E ESTADO NUTRICIONAL EM CULTURISTAS (PRÉ E PÓS COMPETIÇÃO) | Positivo | 01/06/2020 |
| 161/CE-ESALD/2020 | 08/03/2020 | MÉTODOS DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O AVC: IMPACTO NO CONHECIMENTO DE UMA POPULAÇÃO QUE SE DESLOCA A UMA SUPERFÍCIE COMERCIAL | Positivo | 11/05/2020 |
| 160/CE-ESALD/2020 | 08/03/2020 | ESTUDO DA QUALIDADE DO SONO EM TOXICODEPENDENTES | Positivo com recomendações | 11/05/2020 |
| 159/CE-ESALD/2020 | 07/03/2020 | O EEG E A ATIVAÇÃO CEREBRAL COM DIFERENTES GÉNEROS DE MÚSICA | Positivo | 11/05/2020 |
| 158/CE-ESALD/2020 | 20/02/2020 | PESQUISA DE LISTERIA MONOCYTOGENES EM MEIO RURAL | Positivo com recomendações | 01/06/2020 |
| 157/CE-ESALD/2020 | 18/02/2020 | PESQUISA DE STAPHYLOCOCCUS AUREUS RESISTENTES À METICILINA (MRSA) EM MEIO RURAL | Positivo com recomendações | 27/04/2020 |
| 156/CE-ESALD/2020 | 14/02/2020 | PERFIL DE FORMAÇÃO E LIDERANÇA DE TREINADORES NA ÁREA DO DESPORTO ADAPTADO IMPLICAÇÃO NA AUTODETERMINAÇÃO E BEM ESTAR DOS DESPORTISTAS | Positivo com recomendações | 27/04/2020 |
| 155/CE-ESALD/2020 | 13/02/2020 | DIFERENÇAS ELETROCARDIOGRÁFICAS ENTRE DESPORTISTAS DE RAÇA CAUCASIANA E RAÇA NEGRA | Poisitivo | 27/04/2020 |
| 154/CE-ESALD/2020 | 04/02/2020 | DE QUE FORMA ESTABELECER OBJETIVOS EM FISIOTERAPIA INFLUENCIA O SUCESSO DO TRATAMENTO EM AVC,S CRÓNICOS? - ESTUDO QUALITATIVO-PERPETIVA DO FISIOTERAPEUTA | Positivo | 01/06/2020 |
| 153/CE-ESALD/2020 | 02/01/2020 | INFLUÊNCIA DE FEAR AVOIDANCE E CINÉSIOFOBIA NA RECUPERAÇÃO DE LESÃO DESPORTIVA EM FUTEBOL | Positivo com recomendações | 27/04/2020 |
| 152/CE-ESALD/2019 | 17/12/2019 | FADIGA MUSCULAR INDUZIDA POR UM TREINO DE FUTEBOL. QUAL O SEU EFEITO AGUDO NA FORÇA ISOCINÉTICA DOS MÚSCULOS EXTENSORES E FLEXORES DO JOELHO? | Negativo (não respondeu ao pedido de esclarecimentos) |
14/04/2020 |
| 151/CE-ESALD/2019 | 28/10/2019 | EFEITO AGUDO DA VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO NA SENSAÇÃO DE POSIÇÃO ARTICULAR DO JOELHO EM JOVENS ADULTOS APARENTEMENTE SAUDÁVEIS | Positivo com recomendações | 13/01/2020 |
| 150/CE-ESALD/2019 | 19/11/2019 | EFEITO AGUDO DA APLICAÇÃO DE BANDAS NEUROMUSCULARES (APLICAÇÃO DE KINESIO TAPE VS INTERVENÇÃO PLACEBO) NA FADIGA DOS MÚSCULOS EXTENSORES E FLEXORES DO JOELHO EM FUTEBOLISTAS AMADORES DO SEXO MASCULINO | Negativo (não respondeu ao pedido de esclarecimentos) - Anulado por desistência do investigador |
14/04/2020 - 01/06/2020 |
| 149/CE-ESALD/2019 | 12/11/2019 | PREVALÊNCIA DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA EM INDIVIDUOS COM DIABETES MELLITUS DO HOSPITAL ESPÍRITO SANTO - ÉVORA EPE | Dispensado Parecer favorável (CE do Hospital Espírito Santo-Évora) |
10/02/2020 |
| 148/CE-ESALD/2019 | 30/10/2019 | DRENAGEM LINFÁTICA MANUAL EM UTENTES COM E SEM DOENÇA VENOSA CRÓNICA: EFEITO NO RETORNO VENOSO | Positivo com recomendações | 13/01/2020 |
| 147/CE-ESALD/2019 | 10/12/2019 | CURVA DE FORÇA NOS MOVIMENTOS DE FLEXÃO E EXTENSÃO DO JOELHO EM JOVENS IDOSOS | Positivo com recomendações | 14/04/2020 |
| 146/CE-ESALD/2019 | 28/10/2019 | EFEITO AGURDO DE DOIS TIPOS DE ALONGAMENTO (ESTÁTICO PASSIVO vs. FACILITAÇÃO NEUROMUSCULAR PROPRIOCETIVA) DOS MÚSCULOS QUADRICÍPITE E ISQUIOTIBIAIS NA FLEXIBILIDADE E NA SENSAÇÃO DE POSIÇÃO ARTICULAR DO JOELHO EM ADULTOS JOVENS APARENTEMENTE SAUDÁVEIS | Positivo com recomendações | 13/01/2020 |
| 145/CE-ESALD/2019 | 31/10/2019 | OBTENÇÃO DE VALORES NORMATIVOS DOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DO TRONCO CEREBRAL REALIZADOS POR ESTIMULAÇÃO TONAL, NA POPULAÇÃO ACADEMICA DA ESALD | Positivo sem Recomendações | 13/01/2020 |
| 144/CE-ESALD/2019 | 28/10/2019 | INFLUÊNCIA DO NÍVEL DE FADIGA E SONO NA VARIAÇÃO DAS OSCILAÇÕES DO CENTRO DE PRESSÃO APÓS INTERVENÇÃO EM INDIVÍDUOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 55 ANOS | Negativo (não respondeu ao pedido de esclarecimentos) |
14/04/2020 |
| 143/CE-ESALD/2019 | 25/10/2019 | CONTROLO POSTURAL EM IDOSOS: RELAÇÃO ENTRE AS REAÇÕES EMOCIONAIS, O ISOLAMENTO SOCIAL E A ALTERAÇÃO DAS OSCILAÇÕES DO CENTRO DE PRESSÃO APÓS INTERVENÇÃO | Negativo | 06/01/2020 |
| 141/CE-ESALD/2019 | 21/10/2019 | NECESSIDADES E DIFICULDADES POR ENFERMEIROS QUE CUIDAM DOENTES COM DEMÊNCIA, NO CONTEXTO DE ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS | Positivo com Recomendações | 06/01/2020 |
| 140/CE-ESALD/2019 | 26/07/2019 | INFLUÊNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NA QUALIDADE DE SONO NOS IDOSOS | Positivo sem Recomendações |
18/12/2019 |
| 139/CE-ESALD/2019 | 20/09/2019 | EFEITO DA APLICAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE RECOLHAS SINCRONIZADO POR COMPUTADOR NAS VARIÁVEIS DE CONTROLO POSTURAL NA TAREFA DE APOIO UNIPODAL, MEDIDAS NUMA PLATAFORMA DE FORÇA, NUMA AMOSTRA DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR | Positivo com Recomendações |
02/12/2019 |
| 138/CE-ESALD/2019 | 15/09/2019 | ANÁLISE DE PARÂMETROS DE ELECTROENCEFALOGRAFIA, OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DO CAPACETE G.NAUTILUS, A PARTIR DA IMAGINAÇÃO MOTORA DA AÇÃO DE FLEXÃO DOS DEDOS DA MÃO EM INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS. | Positivo com recomendações |
02/12/2019 |
| 137/CE-ESALD/2019 | 13/09/2019 | VARIAÇÃO DAS VARIÁVEIS DE CONTROLO POSTURAL NA TAREFA DE APOIO UNIPODAL QUANDO SE USA UM PROTOCOLO DE RECOLHAS SINCRONIZADO POR COMPUTADOR VERSUS UM PROTOCOLO DE RECOLHAS TRADICIONAL EFETUADO EM INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS | Positivo sem Recomendações |
18/12/2019 |
| 136/CE-ESALD/2019 | 12/09/2019 | ANÁLISE DE PARÂMETROS DE ELETROENCEFALOGRAFIA, OBTIDOS ATRAVÉS DO USO DO CAPACETE G.NAUTILUS, A PARTIR DA FLEXÃO DOS DEDOS E DA MÃO, EFETUADA EM INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS | Positivo com Recomendações |
02/12/2019 |
| 135/CE-ESALD/2019 | 25/08/2019 | AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SONO EM JOVENS PRÉ-ADULTOS NA ERA DAS TECNOLOGIAS | Positivo com Recomendações |
18/11/2019 |
| 134/CE-ESALD/2019 | 24/07/2019 | EFEITOS DO STRESS NO PERFIL CARDIOVASCULAR DOS BOMBEIROS | Negativo | 18/11/2019 |
| 133/CE-ESALD/2019 | 13/07/2019 | AVALIAÇÃO DO FLUXO SANGUÍNEO NA ARTÉRIA CEREBRAL MÉDIA EM PACIENTES COM FIBRILHAÇÃO AURICULAR E AIT/AVC ISQUÉMICO | Dispensado Parecer favorável (CE do Hospital de Vila Franca de Xira) |
10/02/2020 |
| 132/CE-ESALD/2019 | 03/07/2019 | QUALIDADE DO SONO NOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR EM ÉPOCA DE EXAMES | Positivo com Recomendações |
18/11/2019 |
| 131/CE-ESALD/2019 | 02/07/2019 | COMPORTAMENTO DA DOR E VARIAÇÃO DA OSCILAÇÃO DO CENTRO DE PRESSÃO APÓS APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS EM SUJEITOS IDOSOS | Negativo | 18/11/2019 |
| 130/CE-ESALD/2019 | 30/06/2019 | ESTUDO DOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DE TRONCO COM ESTIMULAÇÃO TONAL EM MÚSICOS E NÃO MÚSICOS | Positivo com Recomendações | 18/11/2019 |
| 129/CE-ESALD/2019 | 21/06/2019 | ALTERAÇÃODA MOBILIDADE FÍSICA E A VARIAÇÃO NAS OSCILAÇÕES NO CENTRO DE PRESSÃO APÓS INTERVENÇÃO EM SUJEITOS IDOSOS | Negativo | 18/11/2019 |
| 128/CE-ESALD/2019 | 18/06/2019 | RISCO CARDIOVASCULAR E ESTILO DE VIDA, NOS ESCUTEIROS DOS 10 AOS 14 ANOS, NO CONCELHO DO FUNDÃO | Positivo com Recomendações | 18/11/2019 |
| 127/CE-ESALD/2019 | 10/06/2019 | VALORES DE NORMALIDADE NOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DO TRONCO CEREBRAL E COMPARAÇÃO ENTRE GÉNEROS NA POPULAÇÃO ACADÉMICA DO IPCB | Positivo com Recomendações |
18/11/2019 |
| 126/CE-ESALD/2019 | 03/06/2019 | ANÁLISE DE RITMOS CEREBRAIS POR MEIO DE ELETROENCEFALOGRAFIA EM DOENTES COM AVC CRÓNICO | Positivo com Recomendações |
18/11/2019 |
| 125/CE-ESALD/2019 | 23/05/2019 | AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELETROENCEFALOGRÁFICA TEMPORAL ASSOCIADA AO ESTADO EMOCIONAL NEGATIVO INDUZIDO POR ESTIMULAÇÃO COM VÍDEO | Positivo sem Recomendações |
18/11/2019 |
| 124/CE-ESALD/2019 | 25/05/2019 | STENT VERSUS ENDARTERECTOMIA EM DOENTES COM ESTENOSE CAROTÍDEA DO HOSPITAL VILA FRANCA DE XIRA | Dispensa de Parecer | 23/10/2019 |
| 123/CE-ESALD/2019 | 31/05/2019 | PESQUISA DE LISTERIA MONOCYTOGENES EM PRODUTORES DE LEITE | Negativo | 23/10/2019 |
| 122/CE-ESALD/2019 | 19/05/2019 | QUALIDADE DE SONO EM CRIANÇAS E A ERA DIGITAL | Positivo sem Recomendações |
23/10/2019 |
Agendadas:
10 de março de 2021
14 de abril de 2021
12 de maio de 2021
9 de junho de 2021
14 de julho de 2021
Realizadas:
2021:
13 de janeiro de 2021
10 de fevereiro de 2021
2020:
06 de janeiro de 2020
03 de fevereiro de 2020
02 de março de 2020
27 de abril de 2020
11 de maio de 2020
01 de junho de 2020
06 de julho de 2020
14 de setembro de 2020
26 de outubro de 2020
11 de novembro de 2020
16 de dezembro de 2020
10 de março de 2021
14 de abril de 2021
12 de maio de 2021
9 de junho de 2021
14 de julho de 2021
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2021:
13 de janeiro de 2021
10 de fevereiro de 2021
2020:
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03 de fevereiro de 2020
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06 de julho de 2020
14 de setembro de 2020
26 de outubro de 2020
11 de novembro de 2020
16 de dezembro de 2020
2019:
07 de outubro de 2019
08 de novembro de 2019
02 de dezembro de 2019
08 de novembro de 2019
02 de dezembro de 2019
- Declaração Universal dos Direitos do Homem
- Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
- Carta dos Direitos do Doente Internado
- Declaração de Helsínquia
- Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
- Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
- Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
- Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
- Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
- Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
- Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
- Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
- Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
- Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014