Página da Comissão de ética da ESALD - Extinta pelo despacho 87/2019

A Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco (CE-IPCB) é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do IPCB.
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
Isabel Maria de Sousa Lourenço – Presidente
Rute Sofia dos Santos Crisóstomo – Vice-presidente
Alexandre José Marques Pereira – Vogal
Arnandina Maria Abrantes de Loureiro – Vogal
Carlos Costa Gomes – Vogal
Fernando Reinaldo da Silva Garcia Ribeiro – Vogal
João Vasco Matos Neves – Vogal
José Pedro Rebola Ferreira Sousa – Vogal
Maria João da Silva Guardado Moreira – Vogal
Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho – Vogal
Sara Margarida Araújo Ferreira – Vogal
 

A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:

FLUXOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE ÉTICA


Documentos de suporte:

Mod.ESALD.PF.01.01 - Termos de responsabilidade
Mod.ESALD.PF.02.01 - Pedido de autorização institucional
Mod.ESALD.PF.03.01 - Declaração de compromisso de honra
Mod.ESALD.PF.04.02 - Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.ESALD.PF.05.01 - Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica

Código Data de submissão Título do projeto Parecer Data da Decisão
151/CE-ESALD/2019 28/10/2019 EFEITO AGUDO DA VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO NA SENSAÇÃO DE POSIÇÃO ARTICULAR DO JOELHO EM JOVENS ADULTOS APARENTEMENTE SAUDÁVEIS Positivo com recomendações 13/01/2020
148/CE-ESALD/2019 30/10/2019 DRENAGEM LINFÁTICA MANUAL EM UTENTES COM E SEM DOENÇA VENOSA CRÓNICA:
EFEITO NO RETORNO VENOSO
Positivo com recomendações 13/01/2020
146/CE-ESALD/2019 28/10/2019 EFEITO AGURDO DE DOIS TIPOS DE ALONGAMENTO (ESTÁTICO PASSIVO vs. FACILITAÇÃO NEUROMUSCULAR PROPRIOCETIVA) DOS MÚSCULOS QUADRICÍPITE E ISQUIOTIBIAIS NA FLEXIBILIDADE E NA SENSAÇÃO DE POSIÇÃO ARTICULAR DO JOELHO EM ADULTOS JOVENS APARENTEMENTE SAUDÁVEIS Positivo com recomendações 13/01/2020
145/CE-ESALD/2019 31/10/2019 OBTENÇÃO DE VALORES NORMATIVOS DOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DO TRONCO CEREBRAL REALIZADOS POR ESTIMULAÇÃO TONAL, NA POPULAÇÃO ACADEMICA DA ESALD Positivo sem Recomendações 13/01/2020
143/CE-ESALD/2019 25/10/2019 CONTROLO POSTURAL EM IDOSOS: RELAÇÃO ENTRE AS REAÇÕES EMOCIONAIS, O ISOLAMENTO SOCIAL E A ALTERAÇÃO DAS OSCILAÇÕES DO CENTRO DE PRESSÃO APÓS INTERVENÇÃO Negativo 06/01/2020
141/CE-ESALD/2019 21/10/2019 NECESSIDADES E DIFICULDADES POR ENFERMEIROS QUE CUIDAM DOENTES COM DEMÊNCIA, NO CONTEXTO DE ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS Positivo com Recomendações 06/01/2020
140/CE-ESALD/2019 26/07/2019 INFLUÊNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NA QUALIDADE DE SONO NOS
IDOSOS
Positivo sem
Recomendações
18/12/2019
139/CE-ESALD/2019 20/09/2019 EFEITO DA APLICAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE RECOLHAS
SINCRONIZADO POR COMPUTADOR NAS VARIÁVEIS DE CONTROLO
POSTURAL NA TAREFA DE APOIO UNIPODAL, MEDIDAS NUMA
PLATAFORMA DE FORÇA, NUMA AMOSTRA DE ALUNOS DO ENSINO
SUPERIOR
Positivo com
Recomendações
02/12/2019
138/CE-ESALD/2019 15/09/2019 ANÁLISE DE PARÂMETROS DE ELECTROENCEFALOGRAFIA, OBTIDOS
ATRAVÉS DO USO DO CAPACETE G.NAUTILUS, A PARTIR DA IMAGINAÇÃO
MOTORA DA AÇÃO DE FLEXÃO DOS DEDOS DA MÃO EM INDIVÍDUOS
SAUDÁVEIS.
Positivo com
recomendações
02/12/2019
137/CE-ESALD/2019 13/09/2019 VARIAÇÃO DAS VARIÁVEIS DE CONTROLO POSTURAL NA TAREFA DE
APOIO UNIPODAL QUANDO SE USA UM PROTOCOLO DE RECOLHAS
SINCRONIZADO POR COMPUTADOR VERSUS UM PROTOCOLO DE
RECOLHAS TRADICIONAL EFETUADO EM INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS
Positivo sem
Recomendações
18/12/2019
136/CE-ESALD/2019 12/09/2019 ANÁLISE DE PARÂMETROS DE ELETROENCEFALOGRAFIA, OBTIDOS
ATRAVÉS DO USO DO CAPACETE G.NAUTILUS, A PARTIR DA FLEXÃO DOS
DEDOS E DA MÃO, EFETUADA EM INDIVÍDUOS SAUDÁVEIS
Positivo com
Recomendações
02/12/2019
135/CE-ESALD/2019 25/08/2019 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SONO EM JOVENS PRÉ-ADULTOS NA ERA
DAS TECNOLOGIAS
Positivo com
Recomendações
18/11/2019
134/CE-ESALD/2019 24/07/2019 EFEITOS DO STRESS NO PERFIL CARDIOVASCULAR DOS BOMBEIROS Negativo 18/11/2019
132/CE-ESALD/2019 03/07/2019 QUALIDADE DO SONO NOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR EM
ÉPOCA DE EXAMES
Positivo com
Recomendações
18/11/2019
131/CE-ESALD/2019 02/07/2019 COMPORTAMENTO DA DOR E VARIAÇÃO DA OSCILAÇÃO DO CENTRO DE PRESSÃO APÓS APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS EM SUJEITOS IDOSOS Negativo 18/11/2019
130/CE-ESALD/2019 30/06/2019 ESTUDO DOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DE TRONCO COM ESTIMULAÇÃO TONAL EM MÚSICOS E NÃO MÚSICOS Positivo com Recomendações 18/11/2019
129/CE-ESALD/2019 21/06/2019 ALTERAÇÃODA MOBILIDADE FÍSICA E A VARIAÇÃO NAS OSCILAÇÕES NO CENTRO DE PRESSÃO APÓS INTERVENÇÃO EM SUJEITOS IDOSOS Negativo 18/11/2019
128/CE-ESALD/2019 18/06/2019 RISCO CARDIOVASCULAR E ESTILO DE VIDA, NOS ESCUTEIROS DOS 10 AOS 14 ANOS, NO CONCELHO DO FUNDÃO Positivo com Recomendações 18/11/2019
127/CE-ESALD/2019 10/06/2019 VALORES DE NORMALIDADE NOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS DO TRONCO CEREBRAL E COMPARAÇÃO ENTRE GÉNEROS NA POPULAÇÃO
ACADÉMICA DO IPCB
Positivo com
Recomendações
18/11/2019
126/CE-ESALD/2019 03/06/2019 ANÁLISE DE RITMOS CEREBRAIS POR MEIO DE ELETROENCEFALOGRAFIA
EM DOENTES COM AVC CRÓNICO
Positivo com
Recomendações
18/11/2019
125/CE-ESALD/2019 23/05/2019 AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELETROENCEFALOGRÁFICA TEMPORAL ASSOCIADA AO ESTADO EMOCIONAL NEGATIVO INDUZIDO POR
ESTIMULAÇÃO COM VÍDEO
Positivo sem
Recomendações
18/11/2019
124/CE-ESALD/2019 25/05/2019 STENT VERSUS ENDARTERECTOMIA EM DOENTES COM ESTENOSE
CAROTÍDEA DO HOSPITAL VILA FRANCA DE XIRA
Dispensa de Parecer 23/10/2019
123/CE-ESALD/2019 31/05/2019 PESQUISA DE LISTERIA MONOCYTOGENES EM PRODUTORES DE LEITE Negativo 23/10/2019
122/CE-ESALD/2019 19/05/2019 QUALIDADE DE SONO EM CRIANÇAS E A ERA DIGITAL Positivo sem
Recomendações
23/10/2019
Realizadas:
07 de outubro de 2019
08 de novembro de 2019
02 de dezembro de 2019
06 de janeiro de 2020
03 de fevereiro de 2020
02 de março de 2020

Agendadas:
20 de abril de 2020
11 de maio de 2020
01 de junho de 2020
06 de julho de 2020
 
 

Declaração Universal dos Direitos do Homem
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014

Contatos

Presidente: Isabel Maria de Sousa Lourenço
e-mail: ilourenco@ipcb.pt

Vice-presidente: Rute Sofia dos Santos Crisóstomo
e-mail: crisostomo.rute@ipcb.pt

Secretariado
e-mail: comissaodeetica@ipcb.pt

Instituto Politécnico de Castelo Branco
Presidencia e Serviços Centrais
Av. Pedro Álvares Cabral, nº12
6000-084 Castelo Branco
Telf. : +351 272 339 600 : +351 272  340 560 (ESALD)

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comissaodeetica@ipcb.pt