À Comissão compete zelar pela observância dos padrões de ética que devem ser respeitados no exercício das atividades de ensino e investigação científica, que constituem a missão da ESALD, e que envolvam, sob qualquer forma, seres humanos de modo a garantir o respeito pela dignidade da pessoa e pelos seus direitos fundamentais, e salvaguardar o exercício do Consentimento Informado, Livre e Esclarecido. A Comissão deve garantir também a observância dos padrões de ética, quando a investigação envolva animais.
(ponto 2 do artº 1º do Regulamento)
A Comissão de Ética (CE) da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias (ESALD) foi nomeada pela Diretora desta Escola a 19 de Março de 2018 pelo Despacho 15/2018. Tomou Posse a 24 de abril de 2018, cujos membros são:
Isabel Maria de Sousa Lourenço - Presidente
Rute Sofia dos Santos Crisóstomo - Vice Presidente
Alexandre José Marques Pereira - Vogal
Ana Rita Machado Pires Calmeiro - Vogal
António Lourenço Marques - Vogal
Carlos Costa Gomes - Vogal
Maria João Guardado Moreira -Vogal
Francisco José Barbas Rodrigues - Vogal
Sara Margarida Araújo Ferreira - Vogal
Sandra Maria Belo Ribeiro - Secretária executiva
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
Ponto 4 do artº 7º do Regulamento
Despacho 01/2018 - Funcionamento da Comissão de Ética
Mod.ESALD.PF.01.01 - Termos de responsabilidade
Mod.ESALD.PF.02.01 - Pedido de autorização institucional
Mod.ESALD.PF.03.01 - Declaração de compromisso de honra
Mod.ESALD.PF.04.02 - Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.ESALD.PF.05.01 - Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica
| Código | Data da submissão | Título do projeto | Parecer | Data da decisão |
|---|---|---|---|---|
| 69/CE-ESALD/2018 | 11/01/2018 | ALTERAÇÕES VENTILATÓRIAS EM INDIVÍDUOS QUE CONSOMEM SUBSTÂNCIAS INALÁVEIS | Positivo sem Recomendações | 13/03/2018 |
| 68/CE-ESALD/2018 | 10/01/2018 | DIFERENÇAS ELETROCARDIOGRÁFICAS E ECOCARDIOGRÁFICAS ENTRE IMDIVÍDUOS DE RAÇA NEGRA E CAUSASIANA | Pedido de reformulação | 13/03/2018 |
| 67/CE-ESALD/2018 | 06/01/2018 | O EFEITO DE UMA INTERVENÇÃO BASEADA EM EXERCÍCIOS PLIOMÉTRICOS NA POTÊNCIA ANAERÓBICA DOS MEMBROS INFERIORES E NA PROPRIOCEÇÃO DO JOELHO | Positivo com Recomendações | 13/03/2018 |
| 66/CE-ESALD/2018 | 05/01/2018 | CLASSIFICAÇÃO DE NORMALIDADE DO RITMO ALAFA E REATIVIDADE NA POPULAÇÃO ACADÉMICA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO | Positivo com Recomendações | 13/05/2018 |
| 65/CE-ESALD/2018 | 05/01/2018 | ESTUDO DA INFLUÊNCIA DO TIPO DE PROGRAMA DE TREINO MUSCULAR SOBRE A FUNÇÃO NERVOSA PERIFÉRICA ATRAVÉS DA ELECTRONEUROGRAFIA | Positivo com Recomendações | 12/06/2018 |
| 64/CE-ESALD/2017 | 17/05/2017 | QUALIDADE DO SONO NOS IDOSO INSTITUCIONALIZADOS | Positivo com Recomendações | 06/02/2018 |
| 63/CE-ESALD/2017 | 19/12/2017 | ESTUDO ELETROCARDIOGRÁFICO EM ATLETAS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO – AVALIAÇÃO PRÉ-COMPETITIVA | Negativo por falta de resposta | 13/03/2018 |
| 62/CE-ESALD/2017 | 25/10/2017 | ALTERAÇÕES DOS PROCESSOS COGNITIVOS (ATENÇÃO) EM FUMADORES PELA AVALIAÇÃO DOS POTENCIAS EVOCADOS DE LONGA LATÊNCIA P300 | Positivo sem recomendações | 20/12/2017 |
| 61/CE-ESALD/2017 | 06/10/2017 | ATITUDES E PERCEÇÕES FACE À INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DA SAÚDE EM ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ADULTOS NÃO PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE | Positivo sem recomendações | 20/12/2017 |
| 60/CE-ESALD/2017 | 11/07/2017 | ESTUDO DO IMPACTO DOS HÁBITOS ACADÉMICOS SOBRE O DESEMPENHO COGNITIVO AVALIADO COM P300, EM ADULTOS JOVENS SAUDÁVEIS | Positivo sem recomendações | 20/12/2017 |
| 59/CE-ESALD/2017 | 27/07/2017 | EFEITO AGUDO DO PROGRAMA DE AQUECIMENTO RECOMENDADO PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE TÉNIS (FIT) E DE UM PROGRAMA DE AQUECIMENTO COM EXERCÍCIOS DINÂMICOS NO DESEMPENHO DE JOVENS JOGADORES DE TÉNIS | A aguardar parecer | 20/12/2017 |
| 58/CE-ESALD/2017 | 25/09/2017 | RELAÇÃO DO ÂNGULO Q COM O VALGISMO DINÂMICO E O DESVIO DA PATELA EM INDIVÍDUOS SEM PATOLOGIA RELACIONADA COMO JOELHO COMPARAÇÃO ENTRE GÉNERO FEMININO E MASCULINO | A aguardar parecer | 20/12/2017 |
| 57/CE-ESALD/2017 | 06/09/2017 | CARATERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA, ATRAVÉS DA RELAÇÃO DAS AMPLITUDES E VELOCIDADES DE OSCILAÇÃO DO CENTRO DE PRESSÃO COM MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS, CONFIANÇA NO EQUILÍBRIO, MOBILIDADE FUNCIONAL E DUPLA TAREFA | Positivo sem recomendações | 20/12/2017 |
| 56/CE-ESALD/2017 | 07/09/2017 | OXIGENAÇÃO MUSCULAR E RESPOSTAS HEMODINÂMICAS CENTRAIS À CONTRAÇÃO DOS MÚSCULOS DA PERNA NA INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÓNICA (“MUSCLE OXYGENATION AND CENTRAL HEMODYNAMICS RESPONSES TO CALF MUSCLE CONTRACTIONS IN CHRONIC VENOUS INSUFFICIENCY”) | Dispensa de Parecer | 20/12/2017 |
| 55/CE-ESALD/2017 | 06/09/2017 | EFEITO AGUDO DOS PROGRAMAS DE AQUECIMENTO FIFA 11+ E TRADICIONAL NA PERFORMANCE FÍSICA EM JOGADORES DE FUTSAL | A aguardar parecer | 20/12/2017 |
| 54/CE-ESALD/2017 | 26/07/2017 | A Prevalência da Disfunção Diastólica assintomática em pacientes com HTA | Dispensa de Parecer | 20/12/2017 |
| 53/CE-ESALD/2017 | 09/06/2017 | A RELAÇÃO E/A NO ESTUDO DA FUNÇÃO DIASTÓLICA DO VENTRÍCULO ESQUERDO | Dispensa de parecer | 20/12/2017 |
| 52/CE-ESALD/2017 | 13/04/2017 | “QUALIDADE DO SONO EM MULHERES PRATICANTES DE YOGA” | “Positivo sem recomendações” | 12/07/2017 |
| 51/CE-ESALD/2017 | 11/04/2017 | “QUALIDADE DE SONO EM ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR” | “Positivo com recomendações” | 12/07/2017 |
| 50/CE-ESALD/2017 | 18/04/2017 | “A QUALIDADE DO SONO EM PAIS DE RECÉM-NASCIDOS” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 49/CE-ESALD/2017 | 21/04/2017 | “INCIDÊNCIA E PREVALÊNCIA DE SINTOMATOLOGIA MÚSCULO-ESQUELÉTICA EM OPERÁRIOS FABRIS” | Não avaliado (colheita de dados realizada antes da submissão à CE) | 13/06/2017 |
| 48/CE-ESALD/2017 | 04/03/2017 | “PROGRAMA DA PRESSÃO ARTERIAL DA BEIRA BAIXA – PROENÇA-A-NOVA, SERTÃ VILA VELHA DE RÓDÃO” | “Positivo sem recomendações” | 12/07/2017 |
| 47/CE-ESALD/2017 | 29/03/2017 | “EFEITOS CARDOVASCULARES DA CAFEINA EM JOVENS” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 46/CE-ESALD/2017 | 26/03/2017 | “AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO VENTILATÓRIA EM NADADOREES COM REINOS SEMANAIS” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 45/CE-ESALD/2017 | 26/03/2017 | “NORMALIDADE DOS POTENCIAIS EVOCADOS VISUAIS E COMPARAÇÃO ENTRE GÉNEROS NA POPULAÇÃO ACADÉMICA DO IPCB” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 44/CE-ESALD/2017 | 19/03/2017 | “EMOTIONS ANDA MUSIC HARMONY: A STUDY ON THE RELATION BETWEEN SEL-REPORTED EMOTIONAL INTENSITY, RESPIRATORY SINUS ARRHYTHMIA, AND TOTAL DISSONANCE” | “Positivo sem recomendações” | 12/07/2017 |
| 43/CE-ESALD/2017 | 05/01/2017 | “DÉFICE DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE E EPILEPSIA ROLÂNDICA” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) Parecer favorável (Parecer nº 58/2016 da CES-CHCB) |
13/06/2017 |
| 42/CE-ESALD/2017 | 27/01/2017 | “QUALIDADE DO SONO E PREVALÊNCIA DE SONOLÊNCIA DIURNA EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) Parecer favorável (CES da ULS da Guarda) |
13/06/2017 |
| 41/CE-ESALD/2017 | 24/11/2016 | “CARATERIZAÇÃO DO PERFIL DE SONO EM DOENTES COM DIABETES TIPO 2” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) Parecer favorável (CES da ULS de Castelo Branco) |
04/04/2017 |
| 40/CE-ESALD/2017 | 01/03/2017 | “PROGRAMA DA PRESSÃO ARTERIAL DA BEIRA BAIXA – COVILHÃ, FUNDÃO E BELMONTE” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 39CE-ESALD/2017 | 20/02/2017 | “UTILIZAÇÃO DO GENOGRAMA E ECOMAPA NAS EQUIPAS DE CUIDADOS PALIATIVOS EM PORTUGAL” | “Positivo sem recomendações” | 04/04/2017 |
| 38/CE-ESALD/2017 | 15/02/2017 | “QUALIDADE DO SONO EM PACIENTES HOSPITALIZADOS” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) Parecer favorável (CES da ULS de Castelo Branco) |
04/04/2017 |
| 37/CE-ESALD/2017 | 30/01/2017 | “ESTUDO VENTILATÓRIO NOS IDOSOS NO CONCELHO DE CASTELO BRANCO” | “Positivo sem recomendações” | 04/04/2017 |
| 36/CE-ESALD/2017 | 29/01/2017 | “INFLUÊNCIA DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS EM OPERÁRIOS FABRIS COM SINTOMATOLOGIA MÚSCULO-ESQUELÉTICA NA REGIÃO CERVICAL” | “Positivo com recomendações” | 04/04/2017 |
| 35/CE-ESALD/2016 | 05/01/2017 | “INFLUÊNCIA DAS VARIÁVEIS COGNITIVO-COMPORTAMENTAIS, SOCIODEMOGRÁFICAS E CLÍNICAS E RELAÇÃO ENTRE MEDIDAS DE RESULTADOS DURANTE A INTERVENÇÃO DA FISIOTERAPIA EM DOENTES COM OSTEOARTROSE DO JOELHO” | “Positivo com recomendações” | 25/012017 |
| 2016 | ||||
| 34/CE-ESALD/2016 | 22/12/2016 | “EFEITO DAS TERAPIAS CONSERVADORAS NA DOENÇA VENOSA CRÓNICA” | “Positivo com recomendações” | 25/01/2017 |
| 33/CE-ESALD/2016 | 01/12/2016 | “DIABETES MELLITUS NA DOENÇA ARTERIAL OBSTRUTIVA PERIFÉRICA: INDÍCE TORNOZELO-BRAÇO” | “Positivo sem recomendações” | 25/01/2017 |
| 32/CE-ESALD/2016 | 28/11/2016 | “EFEITOS DO PROGRAMA DE EXERCÍCIOS CONVENCIONAL VERSUS PROGRAMA DE EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO EM TRBALHADORES COM DOR LOMBAR” | “Positivo com recomendações” | 25/01/2017 |
| 31/CE-ESALD/2016 | 24/11/2016 | “O IMPACTO DA HEMODIÁLISE NA VIDA DO IDOSO” | Não avaliado (não enviou a documentação solicitada) | 25/01/2017 |
| 30/CE-ESALD/2016 | 12/11/2016 | “EFEITO DE UM PROTOCOLO DE EXERCÍCIOS EM INDIVIDUOS COM AVC CRÓNICO” | “Positivo com recomendações” | 13/12/2016 |
| 29/CE-ESALD/2016 | 07/11/2016 | “RELAÇÃO ENTRE NÍVEL DE CINESIOFOBIA, ESTADO SAÚDE FUNCIONAL E NÍVEIS DE FORÇA EM INDIVUDUOS QUE REALIZARAM RECOSNTRUÇÃO DO LCA” | Não avaliado (colheita de dados realizada antes da submissão à CE) | 13/12/2016 |
| 28/CE-ESALD/2016 | 07/11/2016 | “PESQUISA DE STAPHYLOCOCCUS AUREUS RESISTENTE À METICILINA NA POPULAÇÃO DA ESALD” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 27/CE-ESALD/2016 | 04/11/2016 | “EFEITO DE UM PROGRAMA DE EXEERCÍCIOS ASSOCIADOS A DUPLA-TAREFA, NA MOBILIDADE, EQUILIBRIO E CINEMÁTICA DA MARCHA EM IDOSOS” | “Positivo com recomendações” | 13/12/2016 |
| 26/CE-ESALD/2016 | 19/10/2016 | “IMPACTO DA MENISCECTOMIA PARCIAL DO JOELHO NA DOR, FUNÇÃO FÍSICA E ESTADO DE SAÚDE” | “Positivo com recomendações” | 13/12/2016 |
| 25/CE-ESALD/2016 | 23/09/2016 | “IMPACTO DA LIGAMENTOPLASTIA DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NA DOR, FUNÇÃO FÍSICA E ESTADO DE SAÚDE” | “Positivo sem recomendações” | 13/06/2017 |
| 24/CE-ESALD/2016 | 10/05/2016 | “ALTERAÇÕES VENTILATÓRIAS EM TRABALHADORES DA INDUSTRIA CORTICEIRA” | “Positivo com recomendações” | 21/11/2016 |
| 23/CE-ESALD/2016 | 14/06/2016 | “PERFIL ELECTROCARDIOGRÁFICO EM TOXICODEPENDENTES” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) Parecer favorável (CES da ULS da Guarda) |
11/10/2016 |
| 22/CE-ESALD | 21/09/2016 | “LESÃO CRÓNICA DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR: IMPACTO NA DOR, FUNÇÃO FÍSICA E ESATDO DE SAÚDE” | “Positivo com recomendações” | 11/10/2016 |
| 21/CE-ESALD/2016 | 16/09/2016 | “IMPACTO DA OSTEOARTROSE DO JOELHO NA DOR, FUNÇÃO FÍSICA E ESTADO DE SAÚDE” | “Positivo sem recomendações” | 11/10/2016 |
| 20/CE-ESALD/2016 | 13/09/2016 | “INFLUÊNCIA DE UM PROTOCOLO DE INTERVENÇÃO DE EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO E PROPRIOCEÇÃO NA PREVENÇÃO DE QUEDAS EM IDOSOS” | “Positivo com recomendações” | 11/10/2016 |
| 19/CE-ESALD/2016 | 07/09/2016 | “IMPACTO DA PROTESE TOTAL DO JOELHO NA DOR, FUNÃO FÍSICA E ESTADO DE SAÚDE” | “Positivo com recomendações” | 11/10/2016 |
| 18/CE-ESALD/2016 | 07/07/2016 | “HEMODINÂMICA CEREBROVASCULAR EM PACIENTES COM ANEMIA FALCIFORME” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) | 12/07/2016 |
| 17/CE-ESALD/2016 | 08/07/2016 | “ADEQUAÇÃO DOS MANUAIS DE ENSINO EM RADIOLOGIA: O CASO DE UMA ESCOLA DO ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO CENTRO” | “Positivo com recomendações” | 11/10/2016 |
| 16/CE-ESALD/2016 | 17/06/2016 | “ESTUDO DAS COMPETÊNCIAS DOS ESTUDANTES FINALISTAS DE ENFERMAGEM” | Dispensado (ao abrigo do ponto 1 do Despacho 04/2016) Parecer favorável (P327-01/2016 da CE-ESEnfC) |
12/07/2016 |
| 15/CE-ESALD/2016 | 21/04/2016 | “RELAÇÃO ENTRE EQUILÍBRIO MUSCULAR, PROPRIOCEÇÃO E ESTABILIDADE DA CORE” | Não avaliado (não enviou a documentação solicitada) | 12/07/2016 |
| 14/CE-ESALD/2016 | 23/03/2016 | “ALTERAÇÕES ARTERIO-VENOSAS DOS MEMBROS INFERIORES EM ATLETAS E NÃO ATLETAS” | “Positivo com recomendações” | 14/06/2016 |
| 13/CE-ESALD/2016 | 22/03/2016 | “PERFIL ELETROCARDIOGRÁFICO EM JUDOCAS | “Positivo com recomendações” | 14/06/2016 |
| 12/CE-ESALD/2016 | 23/03/2016 | “ESTUDO DE PRESSÃO ARTERIAL EM IDADE INFANTOJUVENIL” | “Positivo com recomendações” | 14/06/2016 |
| 11/CE-ESALD/2016 | 17/03/2016 | “O CONTRIBUTO DA TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA NO DIAGNÓSTICO DE LITÍASE URINÁRIA” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) | 14/06/2016 |
| 10/CE-ESALD/2016 | 06/03/2016 | “CONTRIBUTO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O ESTUDO DE LESÕES DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR E MENISCOS - Comparação de Resultados obtidos através da Ressonância Magnética, Teste da Gaveta Anterior, Teste de McMurray e Teste de Appley” | “Positivo com recomendações” | 11/10/2016 |
| 09/CE-ESALD/2016 | 02/03/2016 | “INFLUÊNCIA DA INSTITUCIONALIZAÇÃO NA QUALIDADE DO SONO DOS IDOSOS” | “Positivo com recomendações” | 26/04/2016 |
| 08/CE-ESALD/2016 | 03/02/2016 | “PERFIL CARDIOVASCULAR EM JOVENS DESPORTISTAS: ETIOLOGIA DOS ACHADOS” | “Positivo com recomendações” | 14/06/2016 |
| 07/CE-ESALD/2016 | 29/02/2016 | “VALORACIÓN DE LA ACTUACIÓN PODOLÓGICA Y LA PUESTA EN FUNCIONAMIENTO DE UNA UNIDAD DE PODOLOGÍA EN LA ATENCIÓN A PACIENTES CON PATOLOGÍA DIABÉTICA Y SIN ELLA” | “Positivo com recomendações” | 26/04/2016 |
| 06/CE-ESALD/2016 | 14/02/2016 | “Diagnóstico de Hérnia discal lombar: Ressonância Magnética vs tomografia computorizada” | “Positivo com recomendações” | 26/04/2016 |
| 05/CE-ESALD/2016 | 05/02/2016 | “INFLUÊNCIA DO POSTURAL SET DA ESCAPULO-TORÁCICA NOS AJUSTES POSTURAIS ANTECIPATÓRIOS EM MOVIMENTOS DO MEMBRO SUPERIOR” | “Positivo sem recomendações” | 02/02/2016 |
| 2015 | ||||
| 04/CE-ESALD/2015 | 15/12/2015 | “ALTERAÇÕES ECOCARDIOGRÁFICAS EM DOENTES QUE REALIZAM QUIMIOTERAPIA” | Dispensado (ao abrigo do ponto 2.2 do Despacho 04/2016) | 15/03/2016 |
| 03/CE-ESALD/2015 | 07/12/2015 | “CARACTERIZAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA VENOSA EM INDIVÍDUOS OBESOS COM MAIS DE 65 ANOS” | “Positivo com recomendações” | 02/02/2016 |
| 02/CE-ESALD/2015 | 22/11/2015 | “PREVALÊNCIA DA DIABETES NO CONCELHO DE PAREDES” | “Positivo sem recomendações” | 11/01/2016 |
| 01/CE-ESALD/2015 | 02/10/2015 | “PAIN NEUROSCIENCE TO ELDERLY WITH KNEE OSTEOARTHRITIS: A RANDOMIZED CONTROL TRIAL” | “Positivo com recomendações” | 12/10/2015 |
Reuniões agendadas
14 Fevereiro 2019
14 Março 2019
11 Abril 2019
09 Maio 2019
13 Junho 2019
11 Julho 2019
Interrompe atividades nos meses de agosto e setembro, sendo em julho agendadas para o 1º semestre do ano letivo 2017/2018.
Reuniões realizadas
10 de janeiro 2019
13 de dezembro 2018
08 de novembro 2018
09 de outubro de 2018
10 de julho de 2018
12 de junho de 2018
17 de maio de 2018
06 de fevereiro de 2018
09 de janeiro de 2018
12 de dezembro de 2017
14 de novembro de 2017
10 de outubro de 2017
11 de julho de 2017
13 de junho de 2017
09 de maio de 2017
04 de abril de 2017
14 de março de 2017
14 de fevereiro de 2017
12 de janeiro de 2017 (Seminário da RedÉtica em parceria CE-ESALD)
10 de janeiro de 2017
13 de dezembro de 2016
08 de novembro de 2016
11 de outubro de 2016
12 de julho de 2016
14 de junho de 2016
10 de maio de 2016
05 de abril de 2016
09 de março de 2016 (I Seminário da CE-ESALD)
11 de fevereiro de 2016
19 de janeiro de 2016
15 de dezembro de 2015
10 de novembro de 2015
06 de outubro de 2015
14 de julho de 2015
13 de abril de 2015
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - resolução da Assembleia da República n.º 56/2009, de 30 de Julho; Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009, de 30 de Julho; Decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014
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