Planos de funcionamento do Ano Letivo 2020/21 nas escolas do IPCB

 

Carta Aberta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (20 de setembro de 2020)

  • Carta Aberta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dirigida aos dirigentes das associações e federações de estudantes e aos dirigentes das instituições de ensino superior, públicas e privadas, universitárias e politécnicas apelando ao esforço coletivo sobre o novo ano letivo e à receção e integração dos novos estudantes no ensino superior, sobretudo no contexto das medidas de mitigação da pandemia associada à COVID-19 e das orientações das autoridades de saúde sobre o adequado funcionamento das atividades letivas e não letivas no ano letivo 2020-2021.
     

Plano de funcionamento para os Serviços Centrais e da Presidência e Serviços de Ação Social (18 de setembro de 2020)

 
Despacho n.º 72/20: Funcionamento do Ano Letivo 2020/21 (18 de setembro de 2020)
  •  O Despacho 72/20 aprova os procedimentos e planos de funcionamento propostos para o ano letivo 2020/21

Despacho nº 64/20: Planeamento do Ano Letivo 2020/21 (11 de agosto de 2020)
  • O Despacho 64/20 determina que até ao dia 11 de setembro cada Escola do IPCB elabore o plano para o funcionamento do ano letivo 2020/21, recomendando especificamente as reflexões efetuadas em reunião de diretores sobre o funcionamento do ano letivo 2020/21, e o comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às instituições científicas e de ensino superior para a preparação do ano letivo 2020/2021.
     

Comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (4 de agosto de 2020)

  • Comunicado do MCTES com recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a preparação do ano letivo 2020/2021
     

Orientações para as atividades letivas e não letivas nas Instituições Científicas e de Ensino Superior 2020/2021


Comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (15 de maio de 2020)

  • Comunicado do MCTES com recomendação às instituições científicas e de ensino superior para garantir o processo de reativação faseada e responsável das atividades na presença de estudantes, docentes e investigadores.

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 (14 de maio)
  • Decreto-Lei n.º 20-H/2020 estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 

Politécnico de Castelo Branco retoma atividades presenciais a 4 de maio com restrições

  • O Politécnico de Castelo Branco preparou um plano detalhado e prudente para retoma das atividades presenciais a partir do dia 04 de maio, com o levantamento progressivo das medidas de contenção existentes na Instituição.


COVID 19: Materiais de informação e divulgação da Direcção Geral de Saúde


Comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (30 de abril de 2020)

  • Comunicado do MCTES com recomendação às instituições científicas e de ensino superior relativamente à cessação do estado de emergência motivado pela pandemia COVID-19, na sequência das decisões do Conselho de Ministros de 30 de abril de 2020.


Despacho n.º 35/20: Elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 (22 de abril de 2020)

  • O Despacho 35/20 determina que até ao dia 28 de abril cada Escola do IPCB elabore o plano para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes.


Guia para a Segurança e Saúde em Teletrabalho na Administração Pública (abril de 2020)


Elaboração de planos para levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19 (17 de abril de 2020)


Legislação relativa à prorrogação do estado de emergência (2 de Abril de 2020)



Portaria n.º 82-C/2020 (31 de março de 2020)

  • A Portaria n.º 82-C/2020 cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19. Esta é alargada a estudantes do ensino superior em áreas suscetíveis de dar um contributo socialmente útil para as entidades do setor social, podendo estes também aplicar as respetivas competências e qualificações.
     


Despacho n.º 27/20: Procedimentos regulamentares transitórios e de exceção para aplicação no âmbito do funcionamento do ensino-aprendizagem na modalidade de ensino não presencial (30 de março de 2020)

  • O Despacho n.º27/20 aprova os procedimentos regulamentares transitórios e de exceção para aplicação no âmbito do funcionamento do ensino-aprendizagem na modalidade de ensino não presencial, enquanto durar a suspensão das atividades presenciais no Instituto Politécnico de Castelo Branco, devido à pandemia SARS-CoV-2, com possibilidade de continuação deste regime até ao final do ano letivo 2019/20, quando encontrada evidente vantagem.



Despacho n.º 26/20: Tarifa de Alojamento (excecionalidade) (26 de março de 2020)

  • O Presidente do Politécnico de Castelo Branco determinou, através do Despacho n.º26/20, de 26 de março, que no mês de abril os estudantes não bolseiros alojados que regressaram às suas residências familiares durante o período de suspensão das atividades e aulas presenciais, pagarão pelo alojamento o valor da tarifa de estudante bolseiro alojado, ou seja, 76,26 euros, valor que se manterá nos meses seguintes caso se prolongue a suspensão das atividades e aulas presenciais.



Despacho n.º 25/20: Pagamento de propinas - ano letivo 2019/20 (25 de março de 2020)

  • O Presidente do Politécnico de Castelo Branco determinou, através do Despacho n.º25/20, de 25 de março, o alargamento do período de pagamento das propinas para todos os cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas e mestrados, por dois meses, adiando-se o prazo das prestações de março para maio, com igual adiamento nos meses subsequentes. As datas de pagamento da sétima prestação e seguintes foram atualizadas, podendo ser consultadas em http://academicos.ipcb.pt.



Carta aos estudantes - Os estudantes do Ensino Superior e o combate ao COVID-19 (23 de março de 2020)

  • Carta enviada aos estudantes de ensino superior e dirigentes associativos, subscrita pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e pelo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, relativa à atual crise pandémica e ao estado de emergência nacional. A missiva inclui uma súmula de iniciativas em curso no Ensino Superior no âmbito do combate ao COVID19.



Declaração de Retificação n.º 11 - D/2020 (20 de março de 2020)

  • A Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, de 20 de março de 2020.



Nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (20 de março de 2020)


 

Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março

  • O Decreto n.º 2-A/2020 procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

 

Nota de esclarecimento do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (20 de março de 2020)


 

Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

  • A Lei n.º 1-A/ 2020 aprova as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

 

Funcionamento do ensino - aprendizagem na modalidade de ensino não presencial

  • Comunicado que elenca um conjunto de sugestões e procedimentos acerca do funcionamento do ensino-aprendizagem na modalidade de ensino não presencial.



Decreto-Lei n.º10-A (13 de março de 2020)

  • Publicado no Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13, o Decreto-Lei n.º 10-A/2020 estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, aplicando-se à prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por COVID-19, bem como à reposição da normalidade em sequência da mesma. A suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos de educação superior inicia-se a 16 de março e é reavaliada no dia 9 de abril, podendo ser prorrogada após reavaliação.



Esclarecimentos do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (13 de março de 2020)

  • Em virtude das medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica da COVID-19 aprovadas pelo Conselho de Ministros, o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu uma nota de esclarecimento quanto à suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, bem como uma nota informativa em relação à adoção do regime de teletrabalho.



Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus (12 de março de 2020)

Em virtude da classificação, a 11 de março, pela Organização Mundial de Saúde, do SARS-CoV-2 como uma pandemia, e antecedendo a declaração do estado de alerta até 9 de abril em todo o país pelo Ministério da Administração Interna e pelo Ministério da Saúde, a 12 de março o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica da COVID-19. No que toca à organização e funcionamento dos serviços públicos, em comunicado é decretada:

  • A suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas a partir de 16 de março;
  • O reforço dos serviços digitais, o estabelecimento de limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança e a centralização de informação ao cidadão sobre funcionamento presencial de serviços; 
  • A aceitação, para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência da presente legislação ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores.


Medidas de Contenção, Prevenção e Controlo (11 de março de 2020) - DESPACHO 22/20
 
No âmbito do plano de contingência em vigor, o Presidente do Politécnico de Castelo Branco aprovou, através do Despacho n.º 22/20 de 11 de março, as medidas para contenção, prevenção e controlo da COVID-19Enumeradas também no comunicado à academia, estas têm um caráter preventivo, de modo a contribuir para os esforços nacionais de contenção do contágio por SARS-CoV-2, apelando-se a uma atitude responsável por parte de toda a comunidade, dentro e fora das instalações do IPCB.

O documento determina, entre outras medidas, a suspensão ou encerramento entre os dias 12 e 21 de março (salvo ajuste ou prorrogação deste período, entretanto alongado até 9 de abril em virtude da articulação com as autoridades competentes) de:
  • Aulas presenciais e outras atividades que exijam a presença dos estudantes nas instalações do IPCB;
  • Deslocações em serviço em Portugal e no estrangeiro;
  • Mobilidade oriunda de um país e/ou região afetado pelo COVID-19;
  • Procedimentos concursais e provas académicas que obriguem à deslocação de membros externos ao IPCB;
  • Eventos internos ou externos calendarizados (conferências, seminários, cerimónias, aulas abertas, visitas de estudo);
  • Espaços onde decorrem atividades de ensino e práticas laborais, bibliotecas, refeitórios e bares;
  • Serviços com atendimento presencial (receção nos serviços centrais e da presidência, escolas e residências de estudantes, serviços académicos, gabinete de relações internacionais, recursos humanos, serviços de ação social, tesouraria);
  • Sistema de controlo de assiduidade do pessoal não docente;
  • Visitas a alunos que permaneçam alojados nas residências de estudantes.
Atendimento
Para o esclarecimento ou resolução de qualquer assunto, os serviços centrais e da presidência, as unidades orgânicas, as residências de estudantes, os serviços académicos, o gabinete de relações internacionais, o gabinete de recursos humanos, os serviços de ação social ou a tesouraria deverão ser contactados em exclusivo através dos meios habituais (telefone e correio eletrónico), e nos respetivos horários de funcionamento. Em alternativa, poderão ser utilizados os contactos gerais do IPCB:
  • Telefone – 272 339 600
  •  E-mail – ipcb@ipcb.pt
Fornecimento Individual de Refeições
Nos refeitórios de duas das residências de estudantes do IPCB está disponível um serviço de fornecimento individual de refeições em regime de take away, o qual funcionará uma vez por dia, das 12:30 às 13:30, mediante marcação prévia, através dos seguintes contactos:
  • residência Prof. Dr. Valter Victorino Lemos (Castelo Branco) – 91 56 69 099
  • residência Prof. Dr. José Figueiredo Martinho (Idanha-a-Nova) – 91 56 71 229
Teletrabalho e Ensino-Aprendizagem a Distância
Incentivando-se a adoção, em ambientes colaborativos, dos processos de teletrabalho e de ensino-aprendizagem a distância, e a realização de atividades alternativas às aulas presenciais como trabalhos e orientação em tutoria, um comunicado elenca o conjunto de sugestões e procedimentos acerca do funcionamento do ensino-aprendizagem na modalidade de ensino não presencial.

Neste sentido, os docentes do IPCB têm ao seu dispor ferramentas de videoconferência, transmissão em direto, publicação de vídeo, acesso a cursos online e envio de ficheiros disponibilizadas pela Unidade de Computação Científica Nacional da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT-FCCN), como o Colibri (a página de suporte pode ser consultada em https://suporte.ipcb.pt/v2/kb/faq.php?cid=12), o Videocast, o Educast, a NAU ou o FileSender.

O IPCB disponibiliza também aos docentes e funcionários um serviço de VPN - Virtual Private Network (para ajuda na instalação e configuração de cliente, consulte a página http://suporte.ipcb.pt/v2/kb/faq.php?cid=11), através do qual é possível aceder aos ficheiros armazenados nos servidores e em alguns sítios internos (para ajuda nesta matéria, visite a página https://suporte.ipcb.pt/v2/kb/faq.php?id=52).

Apoio Psicológico
Com atendimento entre as 9:00 e as 12:30 e entre as 14:00 e as 17:30, o Gabinete de Apoio Psicológico do IPCB presta apoio psicológico em crise via e-mail, chamada ou SMS, através dos seguintes contactos:
  • Telefone – 92 750 54 27
  • E-mail – pereira@ipcb.pt


Plano de Contingência (5 de março de 2020)

Na sequência do Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março, e em alinhamento com a Orientação n.º 006/2020, de 26 de fevereiro da Direção-Geral da Saúde, o IPCB elaborou e aprovou a 5 de março o Plano de Contingência para o Instituto Politécnico de Castelo Branco no âmbito da prevenção e controlo de infeção por COVID-19. Face aos riscos decorrentes, o documento descreve as principais etapas a aplicar nas seis unidades orgânicas, nos serviços centrais e da presidência, nos serviços de ação social e nas quatro residências de estudantes, bem como as medidas a adotar perante um colaborador ou aluno suspeitos de infeção. 

Definidos os procedimentos básicos para higienização das mãos, de etiqueta respiratória e de conduta social, e para além do reforço das atividades de limpeza e desinfeção das superfícies, neste âmbito são disponibilizados equipamentos de proteção e produtos de desinfeção, higiene e limpeza, bem como estabelecida uma área ou sala de isolamento nos serviços centrais e da presidência, nos serviços de ação social e em cada uma das unidades orgânicas.

Em contexto social devem, portanto, ser observadas as seguintes regras:
  • Lavar as mãos com água e sabão durante pelo menos vinte segundos; utilizar um desinfectante apropriado com pelo menos 70 por cento de álcool, cobrindo toda a superfície das mãos e esfregando-as até ficarem secas; se estas estiverem visivelmente sujas, deve privilegiar-se o uso de água e sabão;
  • Evitar tossir ou espirrar para as mãos, fazendo-o antes para o antebraço ou manga com o antebraço fletido ou usar lenço de papel; higienizar as mãos após o contacto com secreções respiratórias;
  • Alterar a frequência e/ou forma de contacto entre pessoas, evitando o aperto de mão ou beijo e observando uma distância mínima de segurança de um metro.


Informação adicional

Linha Saúde 24: 808 24 24 24 
https://www.sns24.gov.pt/alerta/novo-coronavirus/
https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/coronavirus/covid-19/
https://www.dgs.pt/corona-virus

Siga os alertas e recomendações da Direção-Geral de Saúde, e ajude a evitar o contágio!



(página em atualização permanente)

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